DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Vasco Vasconcelos | 2

Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas. Que a Justiça Federal tenha pulso forte e não se humilha perante aos ...

Quero pois felicitar-me mais uma vez com o nobre Procurador da República Doutor Cleber Eustáquio Neves pela sua coragem, alto saber jurídico e por essa importante medida moralizadora e humanitária em sintonia com os Direitos Humanos, haja vista que há ...

Alerto aos mercenários da OAB e aos plantonistas que o meu nome ainda não foi indicado ao Prêmio dos Direitos Humanos. Porém enquanto for vivo lutarei em defesa do direito ao trabalho, a dignidade da pessoa humana, haja vista que a privação do emprego ...

Que multipliquem mulheres guerreiras como Fátima Bernardes para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável. Sucesso Fátima Bernardes. O B...

Mais uma prova cabal de que o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF sucumbiu ao lobby da OAB e não teve “Data-Venia” o devido cuidado de debater exaustivamente, o RE 603.583, com o equilíbrio das partes, sobre o pernicioso Exame de Ordem, a sanha arr...

Por último, a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do judiciário fazem isso até hoje. Aliás as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descal...

É papel do Estado (MEC) o qual tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, ...

Que a sua passagem pelo STF seja marcada, pela ênfase e respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente o disposto no Artigo XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições...

Com ufanismo e alívio acabo de tomar conhecimento que o nobre Ministro Marco Aurélio do Egrégio do STF, relatou do RE 603.583 encaminhou dia 14/10 p.p. o pedido para Pauta do Julgamento do referido RE, que dispõe sobre a inconstitucionalidade do caça-n...

Diz o velho adágio popular: “A vida imita a arte, que imita a vida”. Segundo Mahatma Gandhi líder e pacifista indiano, que lutou pela independência da Índia e por seu esforço foi criado o Estado muçulmano do Paquistão,“Os tiranos e opressores temem a v...